Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o mandato 2015 a 2017, com posto das seguintes representações e respectivos membros titulares e suplentes, bem como seu presidente e vice.
24/09/2015
PORTARIA N° 204, de 03 de setembro de 2015.
Exonerar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que concluíram seu mandato em 02 de setembro de 2015, composto das seguintes representações e respectivos membros titulares e suplentes, bem como seu presidente e vice.
03/09/2015
PORTARIA N° 109, de 02 de maio de 2014
Alterar a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de São Caitano. que passa a vigência da seguinte forma:
02/05/2014
PORTARIA N° 259. de 02 de setembro de 2013
Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEE, para o mandato 2013 a 2015. composto das seguintes representações c respectivos membros titulares e suplentes, bem como seu presidente e vice:
02/09/2013
PORTARIA Nº 155, de 23 de abril de 2013
Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar, deste município, com um mandato de 04(quatro) anos, compreendendo o período de 2003-2014-2015 E 2016, nomeando a seguinte composição:
23/04/2013
Lei Nº 580 de 16 de novembro de 2010
Altera o caput do artigo 2o da I ei n° 528, cie 16 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB e dá outras providencias.
16/11/2010
Lei n° 528, 16 de março de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dce Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. e dá outras providências
16/03/2007
LEI N° 371, de 27 de junho de 1997
EMENTA - Cria o Conselho Municipal de Educação c dá outras providencias.